A Prefeitura de Capelinha realiza, no próximo dia 13 de maio, a sessão pública do Pregão Eletrônico nº 005/2025, cujo objetivo é registrar preços para contratação de empresas especializadas na prestação de serviços e fornecimento de estruturas voltadas à realização de eventos culturais, sociais, esportivos e institucionais.

A licitação será conduzida de forma eletrônica pela plataforma www.licitardigital.com.br, com início às 8h30.

O edital contempla uma ampla lista de itens, totalizando um valor global estimado de R$ 3.887.711,92, conforme planilhas anexadas ao Termo de Referência.

Conforme o edital, os serviços licitados darão suporte à realização de festas tradicionais, feiras, apresentações artísticas, ações de cidadania, projetos sociais, eventos institucionais e atividades promovidas por secretarias municipais.

Itens licitados incluem estrutura completa para eventos

No total, são 40 itens que englobam desde a locação de palcos com estruturas metálicas e coberturas, até sistemas completos de sonorização e iluminação profissional, passando por painéis de LED, brinquedos infláveis, banheiros químicos, gradis de contenção, tendas, tablados, além da produção e edição de vídeos institucionais.

Os serviços deverão ser entregues conforme demanda da Prefeitura, respeitando os prazos e exigências técnicas descritas no edital. Todos os preços estimados devem incluir transporte, montagem, desmontagem, hospedagem e alimentação das equipes, além de impostos, encargos trabalhistas e custos operacionais.

Valores de destaque no edital

Entre os serviços com maior valor estimado estão:

• Palco em estrutura de alumínio Q30 com 14x12 metros – R$ 25.223,33
  

• Locação de sonorização de grande porte para eventos em praças – R$ 19.666,67
  

• Locação de iluminação profissional de grande porte com LED, strobo e console digital – R$ 13.889,86
  

• Painel de LED P5 indoor com 7x3 metros – R$ 9.000,00
  

• Serviço de produção de vídeo com 15 minutos de duração – R$ 8.333,33
  

• Palco móvel sobre caminhão com sistema completo de som e luz – R$ 9.166,66
  

• Sonorização para grandes apresentações musicais em espaços abertos – R$ 9.315,93
  

Também constam valores para itens de menor porte, como:

• Piscina de bolinhas personalizada – R$ 585,00
  

• Cama elástica de 4 metros de diâmetro – R$ 534,44
  

• Banheiros químicos (cabines sanitárias) – R$ 250,00 por dia
  

• Propaganda volante com carro de som – R$ 170,00 por hora
  

• Filmagens completas de eventos institucionais – R$ 933,33 por diária
  

Empresas locais e ME/EPP podem participar

O processo licitatório está aberto à participação de microempresas, empresas de pequeno porte e demais pessoas jurídicas, desde que atendam às exigências do edital, como regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica, apresentação de atestados de capacidade e cumprimento das normas técnicas vigentes.

Os itens serão julgados com base no critério de menor preço por item, o que possibilita ampla competitividade e a divisão de lotes entre diferentes fornecedores, conforme a proposta vencedora. A vigência da ata de registro de preços será de 12 meses, podendo ser prorrogada de acordo com a nova Lei de Licitações e Contratos (Lei nº 14.133/2021).

Eventos e ações sociais e culturais

No edital, a Prefeitura justifica que a contratação de empresas especializadas se faz necessária em razão do calendário cultural do Município de Capelinha, como o 1º de Maio, em que se comemora o dia do Trabalhador, o dia 24 de fevereiro, em que se comemora o aniversário da cidade, além de eventos sociais como oficinas, Natal, conferências dentre outras iniciativas. “São eventos que já fazem parte da tradição cultural há muitos anos no Município de Capelinha”, cita o edital.

Empresas interessadas devem acessar a plataforma, realizar o cadastro e enviar suas propostas eletrônicas até as 8h30 do dia 13 de maio de 2025, data da sessão pública.

A homologação do certame e a convocação dos vencedores devem ocorrer nos dias seguintes, conforme cronograma da Comissão Permanente de Licitação.